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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:55
Recurso de revista. Prêmio-incentivo. Natureza jurídica.
Não integração ao salário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.
Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:25
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:28
Direito constitucional e tributário. Ação de repetição de indébito cumulada com danos morais.
Cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. Inexistência de ato ilícito passível de ser indenizado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:29
São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos
O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 15:51
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:06
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 16:17
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:10
TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva
Por Luciana Camponez Pereira Moralles.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:04
Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança
Extensão aos inativos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:24
Embargos à Execução Fiscal. ICMS
Vinculação da Receita Tributária ao financiamento de Programas Habitacionais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34
Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF
Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:18
Poder público terá que indenizar estudante por desabamento de teto de escola
Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:00
Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica
Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas
